Esta é uma primeira fase da consulta que vale tanto para Pessoa Física quanto Jurídica
Por Amaury Santana*
Será que você ou a sua empresa tem dinheiro “esquecido” em alguma conta bancária? De repente de alguma conta encerrada ou inativa ou de uma empresa no seu nome que fechou. Para ajudar no resgate, o Banco Central abriu nova consulta no dia 14 de fevereiro, que também é válida para titular falecido (nesse caso, o recurso pode ser resgatado por pessoas que tenham direito a receber).
Inicialmente para saber se tem ou não dinheiro, o cidadão deve entrar no site https://valoresareceber.bcb.gov.br/. Colocando o CPF com data de nascimento ou CNPJ, no caso de empresa, com a data de abertura, é possível saber se há ou não recursos.
Nesse primeiro acesso, o BC só vai informar se tem recursos a receber. Caso tenha dinheiro, a página faz um agendamento para que no dia marcado você acesse o site novamente para saber o valor e fazer a solicitação do saque. As datas são escolhidas de acordo com o ano de nascimento ou criação da empresa. O Banco Central também oferece uma repescagem para aqueles que perderam o prazo.
O próximo passo é acessar o sistema por meio do seu usuário e senha do gov.br. Caso não tenha, você poderá se cadastrar pelo site https://sso.acesso.gov.br. Após o acesso, consulte o valor e solicite a transferência.
Essa é a primeira fase oferecida pelo BC para consultas e corresponde a contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível; tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o BC; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados. Outras situações devem ser liberadas na próxima fase que deve ocorrer em maio.
Os valores esquecidos nos bancos referentes a esta primeira fase serão devolvidos somente a partir de sete de março. A devolução será preferencialmente por PIX, que o cliente vai informar na hora de solicitar o resgate. Após acessar o sistema, se o cliente solicitar o resgate sem a chave PIX, a instituição financeira escolhida entrará em contato para realizar a transferência.
Quem perder o prazo e a repescagem, poderá fazer consulta novamente a partir de 28 de março. O Banco Central estima em R$ 8 bilhões o valor total a ser devolvido aos clientes. Nesta primeira fase foram abertas consultas referentes à metade, R$ 4 bilhões. Faça a sua consulta e quem sabe tem uma surpresa para você. Um dinheiro inesperado é sempre bem-vindo.
*Amaury Santana é contador e CEO da Andrômeda Contabilidade. Pós-graduado em Auditoria e Controladoria pela UNIFOA. Autor do e-book Guia Prático do Microempreendedor Individual.