Por Amaury Santana*
Neste artigo, discutiremos os benefícios do compliance trabalhista, uma estratégia empresarial moderna que visa aumentar o engajamento dos colaboradores, impulsionar a produtividade e reduzir os custos empresariais. O compliance trabalhista vai além de evitar multas e ações judiciais, sendo uma prática vantajosa não apenas para grandes empresas, mas principalmente para pequenas e médias empresas que empregam mão de obra e contribuem para a economia do país.
Estratégia: O compliance trabalhista envolve a reestruturação intencional da empresa, onde cada aspecto é planejado com o objetivo de alcançar melhores resultados. Políticas de remuneração, produtividade, treinamentos corporativos, gestão de terceiros, canais de denúncia e investigações internas são alguns exemplos de estratégias que podem ser implementadas para atrair consumidores e investidores, tornando a empresa mais competitiva no mercado.
Imagem e reputação: O compliance trabalhista eleva a empresa a outro patamar, uma vez que demonstra seu compromisso com valores como ética, transparência e integridade. Isso resulta em colaboradores mais satisfeitos por trabalharem em um ambiente valorizado e consumidores que preferem comprar produtos ou serviços de uma organização preocupada com o bem-estar humano. Essa reputação positiva fortalece a empresa e contribui para seu desenvolvimento sustentável.
Cultura organizacional: Ao valorizar o bem-estar e o reconhecimento dos trabalhadores, o compliance trabalhista promove uma melhoria na cultura organizacional. Os colaboradores passam a compartilhar os mesmos valores, missão e visão, trabalhando em sinergia para alcançar objetivos e metas, movidos pelo desejo genuíno de contribuir, não apenas por obrigação.
Melhoria do ambiente: O compliance trabalhista também traz benefícios para o ambiente de trabalho e familiar. Ao criar um ambiente livre de assédio, estresse e esgotamento profissional, a empresa proporciona um clima positivo para seus funcionários. Isso não apenas impacta positivamente o desempenho profissional, mas também influencia na construção de uma sociedade mais empática, feliz e digna, refletindo os valores vivenciados no ambiente de trabalho. Controles internos: A aplicação do compliance trabalhista permite a implementação de diversos controles internos para mitigar riscos inerentes à atividade empresarial. Isso inclui consultas sobre condutas relacionadas aos trabalhadores, gestão de terceiros e outras práticas. Com controles internos efetivos, reduzem-se os índices de fraudes e outros riscos que podem levar a processos judiciais, especialmente na esfera trabalhista.
Conformidade normativa: O compliance trabalhista requer a adequação da empresa às normas trabalhistas específicas do setor em que atua, como regulamentações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para operadoras de planos de saúde ou normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para restaurantes. A conformidade com essas normas reduz multas e ações judiciais, além de fornecer à empresa estratégias de defesa caso necessário.
Benefícios financeiros: Por fim, a implementação do compliance trabalhista pode trazer benefícios financeiros significativos. Uma análise detalhada da folha de pagamento do cliente, por exemplo, pode resultar em valores adicionais no Demonstrativo de Resultados anual (DRE), já que o entendimento jurídico consolidado permite a exclusão de contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias. Isso possibilita a solicitação de restituição ou compensação administrativa ou judicial junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É importante ressaltar que todos esses benefícios do compliance trabalhista só serão obtidos com o apoio da alta administração da empresa, ou seja, os proprietários ou responsáveis pelos resultados. Portanto, quando um cliente buscar sua orientação com as mesmas preocupações, não deixe de adotar uma postura ativa e se posicionar como um parceiro de negócios. Caso você não tenha domínio sobre todas as ferramentas de compliance trabalhista, busque parcerias, pois os ganhos dessa empreitada serão enormes
*Amaury Santana é contador e CEO da Andrômeda Contabilidade. Pós-graduado em Auditoria e Controladoria pela UNIFOA. Autor do e-book Guia Prático do Microempreendedor Individual.
