Por Amaury Santana*
Introdução: Ao se tornar um Microempreendedor Individual (MEI), você automaticamente contribui para o INSS por meio do DAS-MEI, garantindo direitos previdenciários, incluindo a aposentadoria. Contudo, para aproveitar ao máximo esses benefícios, é crucial evitar alguns erros comuns. Vamos explorar quatro equívocos frequentes e aprender a evitá-los para garantir uma aposentadoria segura e vantajosa.
1. Quem Paga MEI não tem Direito ao INSS: Descubra por que todos os MEIs têm direito ao INSS, incluindo aposentadoria, salário maternidade e auxílio-doença. Entenda como as contribuições contam como tempo de serviço, equiparando o MEI aos trabalhadores com carteira assinada.
2. Pagar Guia Complementar 1910 em Valor Superior ao Salário Mínimo: Saiba mais sobre a opção de pagar o INSS Complementar do MEI com o código 1910. Descubra os detalhes dessa complementação, considerando a limitação ao salário mínimo e avaliando se essa escolha é vantajosa, especialmente para empreendedores com extenso histórico de contribuição.
3. Deixar de Pagar o MEI por Mais de 12 Meses: Entenda as consequências de não manter a regularidade no pagamento do DAS-MEI por mais de 12 meses. Descubra como a falta de pagamento pode resultar na perda da qualidade de segurado, afetando a proteção previdenciária e levando ao cancelamento do CNPJ.
4. Complementar no Código 1163: Explore as implicações de complementar a alíquota do código 1163 para contribuintes individuais que prestam serviços a pessoas físicas. Saiba por que essa complementação pode não alterar benefícios e descubra a estratégia correta para atingir a alíquota de 20% para aposentadoria por tempo de contribuição.
Conclusão: O MEI tem direito à aposentadoria, mas evitar equívocos é essencial. Compreender as regras, opções de complementação e manter a regularidade nas contribuições são passos cruciais para garantir uma aposentadoria tranquila. Consulte um profissional especializado para orientações personalizadas e uma abordagem adequada às suas necessidades.
*Amaury Santana é contador e CEO da Andrômeda Contabilidade. Pós-graduado em Auditoria e Controladoria pela UNIFOA. Autor do e-book Guia Prático do Micro Empreendedor Individual
