Deve-se avaliar com cautela a sua situação antes de decidir ser Microempreendedor Individual para que não haja prejuízos
Por Amaury Santana*
Uma das dúvidas quando se fala em MEI é se pensionista pode ser Microempreendedor Indivudal. O pensionista do INSS inválido que fizer o registro de Microempresa Individual será considerado recuperado, portanto perderá a pensão por morte.
Servidor público federal também não pode abrir MEI. Já os servidores públicos estadual e municipal devem observar a legislação do Estado ou cidade que atuam para verificar se há permissão. Estrangeiros com visto provisório e titular, sócio ou administrador de uma outra empresa também não podem ser Microempreendedores Individuais.
Já aposentados, como já explicamos em um artigo (clique aqui), podem abrir uma Microempresa Individual contanto que continuem contribuindo para o INSS. Só que também há exceções como os que se aposentaram por invalidez.
Se você recebe algum tipo de benefício, avalie se realmente é válido ser MEI. Consulte um contador e analise em que situação você pode se enquadrar para que não saia prejudicado.
Deve-se levar em conta se compensa deixar de receber um benefício para investir no empreendedorismo. É necessário cautela ao abrir um negócio. Estudo de mercado e observação de outros indicadores podem lhe ajudar a tomar uma decisão. É um risco, mas que dependendo do caso vale a pena. “Quem arriscar não petisca”, mas arrisque com os “pés no chão”.
*Amaury Santana é contador e CEO da Andrômeda Contabilidade. Pós-graduado em Auditoria e Controladoria pela UNIFOA. Autor do e-book Guia Prático do Microempreendedor Individual.
