Ser MEI tem uma série de vantagens, entre elas a aposentadoria que ajuda a complementar a renda
Por Amaury Santana*
Você se aposentou e quer complementar a renda sendo um Microempreendedor Individual, mas não sabe se realmente pode. A resposta é sim! Você poderá ser MEI também.
Há o caso de você já ser um Microempreendedor Individual e atingir a idade para se aposentar ou ter o tempo de contribuição para ter direito aos benefícios do INSS. Não há prejuízo por conta do trabalho como MEI, ou seja, você pode continuar sendo um Microempreendedor Individual e se aposentar. A exceção é quando a aposentadoria é por invalidez. Nesse caso, o beneficiário não poderá trabalhar.
Para ser mais prático: quando você tiver a idade permitida para se aposentar ou o tempo de contribuição, sua aposentadoria começará a ser paga de acordo com a forma que você contribuiu para a Previdência mesmo sendo um Microempreendedor Individual.
A boa notícia para o MEI é que ele, quando se aposentar, poderá receber mais que um salário-mínimo. Existe a complementação em suas contribuições à Previdência Social.
O pagamento para um MEI/aposentado continua para INSS junto com a taxa do Microempreendedor Individual (DAS), mas atenção: é uma contribuição que não te dá o direito a uma segunda aposentadoria. Ela vai garantir apenas o acesso a outros benefícios como salário-maternidade e auxílio-doença.
Com que idade ou tempo de contribuição o MEI poderá se aposentar?
O MEI que já contribuía antes de 13 de novembro de 2019 poderá se aposentar quando chegar aos 60 anos de idade (mulher) e 65 anos (homem) ou com 15 anos de contribuição (180 meses).
Com a Reforma da Previdência, a idade de 60 anos da mulher será acrescida em seis meses a cada ano, até atingir 62 anos em 2031. Então o Microempreendedor Individual que iniciou a contribuição a partir de 13 de novembro de 2019 poderá se aposentar com 62 anos (mulher) e 65 anos (homem). O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos para pessoas do sexo feminino e 20 anos para masculino. A contribuição precisa totalizar pelo menos 180 meses.
Ser Microempreendedor Individual e aposentado é um bom negócio. Fique de olho em todos os benefícios oferecidos e um acompanhamento com uma assessoria contábil poderá te ajudar a não perder oportunidades.
*Amaury Santana é contador e CEO da Andrômeda Contabilidade. Pós-graduado em Auditoria e Controladoria pela UNIFOA. Autor do e-book Guia Prático do Microempreendedor Individual.
