Por Amaury Santana*
O MEI, ou microempreendedor individual, é um trabalhador que trabalha por conta própria e que decidiu se formalizar como pessoa jurídica, adquirindo um CNPJ, o MEI é um dos principais programas do governo para regulamentação e ampliação do empreendedorismo no Brasil.
Ao se tornar MEI o empreendedor adquire vários benefícios, porém muitos trabalhadores ainda têm medo de se formalizar e perder algum benefício, será que isso é verdade? Vamos ver isso agora!
MEI perde benefícios?
Sim, após a sua formalização como MEI, existem alguns benefícios que são cancelados:
- Aposentadoria por invalidez (Ao abrir o MEI fica comprovada a recuperação do beneficiário)
- Auxílio-doença (Ao abrir o MEI fica comprovada a recuperação do beneficiário)
- Seguro desemprego ( quando o trabalhador tem um MEI, a receita entende que existe uma fonte de renda, dessa forma, se o MEI trabalhar como CLT e for demitido, ele perde o direito ao benefício)
- BPC-LOAS ( se você recebe o BPC-LOAS, pode abrir uma MEI sem que tenha seu benefício cancelado, porém ao analisar a sua situação e ficar constatado que houve um aumento de renda o recebimento do benefício pode ser cancelado)
No caso do FIES e PROUNI?
Primeiramente, vamos explicar um e outro:
FIES: Criado pelo governo federal em 1999, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC) que viabiliza o ingresso ao ensino superior. Destinado ao financiamento da graduação de estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades das faculdades da rede de ensino privada. Como se trata de um empréstimo, ao concluir o curso, o estudante beneficiário terá de pagar a dívida.
PROUNI – Programa Universidade Para Todos: promove o acesso às universidades particulares brasileiras para estudantes de baixa renda que tenham estudado o ensino médio exclusivamente em escola pública, ou como bolsista integral em escola particular. Com bolsas de 50% ou 100%.
Nesses dois casos, como você não perderá desde que a renda familiar que consta nos requisitos do FIES/PROUNI não seja ultrapassada. Ou seja, não é o fato de simplesmente se tornar MEI, e sim o rendimento decorrente da atividade de microempreendedor individual.
Em contrapartida, existem também outros benefícios que se adquire ao abrir um MEI, para isso, entre em contato conosco e solicite nossos serviços que iremos te auxiliar na decisão.
*Amaury Santana é contador e CEO da Andrômeda Contabilidade. Pós-graduado em Auditoria e Controladoria pela UNIFOA. Autor do e-book Guia Prático do Microempreendedor Individual.
