Eficiência e Economia
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Por Amaury Santana* O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica que proporciona a muitos empreendedores a oportunidade de iniciar seus negócios com simplicidade e menor burocracia. No entanto, a questão de se contratar ou não um contador é frequentemente …
Por Amaury Santana* Aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, a tão discutida Reforma Tributária tem gerado muitas dúvidas e incertezas no cenário empresarial brasileiro. Dentre os principais questionamentos, surge a preocupação dos Microempreendedores Individuais (MEIs) sobre como essa reforma poderá …
Por Amaury Santana* Neste artigo, discutiremos os benefícios do compliance trabalhista, uma estratégia empresarial moderna que visa aumentar o engajamento dos colaboradores, impulsionar a produtividade e reduzir os custos empresariais. O compliance trabalhista vai além de evitar multas e ações …
Por Amaury Santana* Se você é Microempreendedor Individual (MEI), pode estar se perguntando se tem direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e ao PIS (Programa de Integração Social). Afinal, como MEI, você não tem um empregador, …
A partir de janeiro de 2023,chega para todos os empregadores brasileiros a fase mais temida e polêmica do eSocial. Por Amaury Santana* O envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho, que tratam de uma série de normas e …
O MEI deve ficar atento às compras de fornecedores estabelecidos em outros Estados. Por Amaury Santana* É importante relembrar que o MEI é uma Pessoa Jurídica. Que possui um faturamento anual de R$81.000,00. E só pode contratar um funcionário. Além …
Por Amaury Santana* O Microempreendedor Individual (MEI) é um empresário ou empregado formal? Pode ser contabilizado em contratações com carteira formal? Estas são algumas das dúvidas que estão em alta nas buscas na internet depois de virar pauta durante as …
Por Amaury Santana* A terceirização de qualquer atividade de uma empresa está liberada no Brasil desde 2017, quando foram aprovadas as leis 13.429/17 e Lei 13.467, da reforma trabalhista, que trataram da questão. E no ano seguinte, uma decisão do …
Por Amaury Santana* O PIX, como já falamos em um artigo mais antigo, é um sistema de transferências em tempo real. Foi implantado pelo Banco Central em novembro de 2020.O serviço se encontra disponível 24 horas por dia e cada …
Por Amaury Santana* Os microempreendedores individuais (MEIs), tem direitos iguais a qualquer outro trabalhador contratado pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão para os dependentes.Para …